O inevitável aconteceu 
Logo após ter terminado o “Campus” organizado pela AICEP, E.P.E. começaram os meus problemas relacionados com o programa INOV Contacto!
Era suposto o meu estágio estar bem encaminhado mas, na boa verdade, não foi isso que aconteceu (onde uma quota parte de culpa me é apontada) 
Esclarecendo a situação! Era sabido que os candidatos deveriam apresentar uma série de documentação onde consta uma declaração do Centro de Emprego da área de residência atestando a situação de desemprego do candidato ou reportando, a eventual, situação de 1.º emprego, à data do início do programa.
Porém, aquando da minha candidatura e entrevista, não omiti quaisquer informações acerca da minha situação profissional e sempre alertei que tinha interesse em integrar o programa mas apresentando para o efeito um declaração de licença sem vencimento de longa duração.
Assim sendo, não entreguei a declaração do Centro de Emprego por isso a minha gestora enviou email a dizer que vou ser excluído e a Dr.a Maria João Bobone confirmou, via e-mail, tal situação!
Porque não apresentei a declaração do Centro de Emprego?!
Não consigo obter tal documento isto porque eu sou funcionário público com anos de serviço prestado e desta forma não posso dar “um tiro no pé” e apresentar demissão!
Sei que muitos dos contacteantes do INOV Contacto assim o fizeram mas…
O que me revolta é que eu não fui excluído em nenhuma das fases da candidatura ao programa; a AICEP, E.P.E. chamou-me para o Campus depois de todo um processo rigoroso de selecção onde consta uma anotação relativa à minha situação profissional e solução a apresentar caso seja seleccionado; e, agora dizem que vou ser excluído! 
Well, não me restou alternativa e reclamei por e-mail e telefone tantas vezes que o pessoal da AICEP, E.P.E. já não sabia o que me dizer! 
Depois de muitas voltas e voltinhas, a Dr.a Maria João Bobone respondeu a um e-mail meu e acrescentou o seguinte: “Gostaríamos ainda de lhe referir a título informativo que dos 395 estagiários que integraram esta edição do Inov Contacto, 394 apresentaram a declaração em como se encontram desempregados, bem como todos os restantes que desde o início desta iniciativa, têm nela participado, tratando-se este de um requisito para que a mesma seja comparticipada pelo Fundo Social Europeu.”
Oh minha senhora… se é assim, deixe cá ver quem está acima da AICEP, E.P.E. e lá consegui estabelecer contacto com o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) – entidade que distribuí o fundo social europeu e a quem a AICEP, E.P.E. presta esclarecimentos sobre a aplicação das bolsas.
Neste contacto, o que me foi dito é que, face aos argumentos apresentados, eu teria razão e daí que me sugeriram recorrer da decisão junto das entidades competentes. ![]()
Nestes termos, entreguei o caso a um advogado, o qual já remeteu um recurso da decisão em relação ao meu problema… agora só me resta aguardar o termo dos prazos legais para passar aos patamares seguintes (Secretaria de Estado e Tribunal Administrativo), isto se nenhuma decisão que me seja favorável for tomada antes pela AICEP, E.P.E.!
Porque insisto eu na minha integração no programa INOV Contacto?!
A verdade é que solicitei dispensa no meu local de trabalho, inclusive, formalizei o meu pedido de licença sem vencimento, o qual estava praticamente deferido, ou seja, estaria eu desvinculado da minha entidade patronal pelo período minímo de 12 meses! Contudo, face ao desenrolar dos acontecimentos, lá consegui colocar o pedido em “banho maria”, não fosse eu ficar 12 meses em casa sem fazer nada, pois assinada a tal dispensa, não se seria possível pedir o regresso antecipado! 
Exijo que sejam atribuídas responsabilidades a quem de direito! 
A conversa já vai longa… um abraçO’ ![]()
Litos
P.S.- A declaração do centro de emprego não é requisito necessário para entrar no programa (Portaria n.º 1103/2008, de 2 de Outubro, nomeadamente, os requisitos constantes do artigo 4.º do Regulamento da Medida INOV Contacto)
![]()





